31/10/14

Acórdão que obriga o governo do Acre a demitir servidores irregulares é publicado no Diário da Justiça do STF

Foi publicado na edição desta quinta-feira, 30, do Diário da Justiça do Supremo Tribunal Federal (STF) o acórdão da Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3609) que oficializa o governo do Estado do Acre a demitir os servidores que ingressaram no serviço público até 1994, sem passar por concurso. O prazo para que o grupo de servidores seja exonerado está valendo desde o dia 19 de fevereiro, quando a Ata do Julgamento foi publicada no Diário Oficial da União.
No inicio deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu pela modulação da decisão, dando o prazo de 12 meses para que o Estado do Acre retire a emenda constitucional estadual nº 38/2005, que efetivou os servidores.
De acordo levantamento feito por ac24horas, tecnicamente, o Estado teria até o dia 19 de fevereiro de 2015 para demitir os servidores, mas a Procuradoria-Geral do Estado do Acre (PGE) já vinha trabalhando no recurso denominado embargos de declaração. Com a publicação do acórdão, esse recurso deve ser protocolado nos próximos dias após uma revisão e análise da gravação dos pronunciamentos dos Ministros e notas taquigráficas que somente agora os procuradores terão acesso.
A PGE trabalha para que o efeito da decisão passe a valer somente após a publicação desse acórdão, ou seja, para que as demissões fossem efetivadas somente em outubro de 2015, no intuito de obter um maior prazo para “salvar” o maior número possível de servidores.
Recentemente, o governador Sebastião Viana declarou que usará todas as ferramentas jurídicas possíveis para a manutenção dos empregos desses servidores.
CONTEXTO JURÍDICO
A ação abrange cerca de 11 mil servidores, mas em março deste ano a PGE revelou que o número exato de servidores que realmente correm o risco de demissão é de 2.700.  Esse grupo especifico, que compreende sua grande parte no setor da saúde, ingressou no serviço público após a promulgação da Constituição de 1988 até o ano de 1994, época em que a então deputada estadual Naluh Gouveia (PT) foi autora de uma lei, considerada hoje inconstitucional, que efetivou todos os servidores.
Os servidores compõem 4 grandes grupos. Primeiramente, aqueles já aposentados, os que vão se aposentar ou os que completarem os requisitos para aposentadoria até o fim do prazo da modulação desse processo, têm uma situação mais tranquila, sem riscos. Também se encontram sem risco os servidores admitidos até 5 de outubro de 1983, já que possuem estabilidade extraordinária, concedida diretamente pela Constituição aos servidores em exercício 5 anos antes de sua promulgação.
Numa faixa de risco considerado baixo estão os servidores admitidos entre 6 de outubro de 1983 e 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição, que exigiu concurso público para entrada nos cargos hoje ocupados.
Já os servidores que ingressaram após a promulgação da Constituição são os que têm a situação mais delicada, dependendo do desdobramento do caso para definir suas situações funcionais.
CONFIRA A INTEGRA DO ACÓRDÃO
ACORDÃO DA ADI 3609
Marcos Venícios, do ac24horasRio Branco, AC

30/10/14

PSDB pede auditoria de apuração dos votos no TSE

Quatro dias após o resultado oficial da eleição presidencial, na qual uma pequena diferença de votos – diante do contingente nacional – reconduziu a presidente Dilma (PT) ao segundo mandato, o PSDB decidiu pedir oficialmente uma investigação daapuração dos votos.
Em nota oficial, o partido informa acreditar na segurança da urna e no processo eleitoral, mas nas entrelinhas deixa claro que vê com desconfiança a lisura do processo de totalização dos votos das urnas.
Informa a nota: “Temos absoluta confiança de que o Tribunal Superior Eleitoral – TSE cumpriu seu papel, garantindo a segurança do processo eleitoral. Todavia, com a introdução do voto eletrônico, as formas de fiscalização, auditagem dos sistemas de captação dos votos e de totalização têm se mostrado ineficientes para tranquilizar os eleitores quanto a não intervenção de terceiros nos sistemas informatizados''.
“Diante deste quadro de desconfiança por parte considerável da população brasileira, o Partido da Social Democracia Brasileira – PSDB decidiu apresentar ao TSE, no dia de hoje (30/10), um pedido de auditoria especial''.
Os tucanos querem uma comissão especial “formada por pessoas indicadas pelos partidos políticos, objetivando a fiscalização dos sistemas de todo o processo eleitoral, iniciando-se com a captação do sufrágio, até a final conclusão da totalização dos votos''.
FAIXAS DE PROTESTO
Nesta quinta (30), duas faixas foram fixadas pela manhã na Praça dos Três Poderes, na frente do Palácio do Planalto, com as inscrições “Impeachment'' e “Fraude eleitoral'' ( veja aqui ).
O mesmo grupo, criado em redes sociais, pretende promover um novo protesto na frente do TSE nesta sexta-feira, com mais faixas.
Atualização quinta, 30, 23h54 – Não há precedente no TSE para caso de partido questionar resultado de eleição presidencial.
Houve um questionamento de resultado em 2010, sobre o resultado da eleição para o governo de Alagoas, quando João Lyra, derrotado, quis nova apuração dos votos diante da derrota para Teotônio Vilela. Em abril daquele ano, o plenário rejeitou seu recurso.
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Leandro Mazzini
Mais de 360 assessores doaram R$ 1,38 milhão para a campanha de deputados e senadores, revela a Revista Congresso em Foco. Contribuições, muitas em valor acima do salário, foram de livre e espontânea vontade, dizem congressistas
Paulo Negreiros
Metade da bancada petista na Câmara recebeu doações de assessores. Deputados negam coação
 
Lúcio Vaz
Pelo menos 307 secretários par­lamentares engordaram a conta de campa­nha dos seus deputados com fartas contri­buições em dinheiro ou prestaram serviços de graça, contabilizados como doações em valores estimados. Outros 56 assessores fizeram o mesmo para os seus respectivos senadores. Juntos, funcionários das duas Casas doaram R$ 1,38 milhão para os che­fes buscarem um novo mandato.
Em vários casos, as doações superaram muito o valor do salário pago pelo gabinete. Nada menos do que 125 deputados – quase um quarto da Câmara – reforçaram o caixa eleitoral com o dinheiro ou o trabalho gra­cioso de seus assessores, o que caracteriza uma clara vantagem em relação aos candi­datos que não contam com mandato parlamentar. Dos 38 senadores que concorreram nesta eleição, dez receberam alguma ajuda do gabinete. As revelações são de reportagem de capa da Revista Congresso em Foco.
Em todo o Congresso, a maior contri­buição foi feita pelo assessor José Maurício Braga, do gabinete do deputado Marcus Pestana (PSDB-MG). Com salário de R$ 8,7 mil, ele assinou três cheques no final julho e colocou R$ 43 mil – quase cinco vezes mais do que sua remuneração mensal – na conta de campanha do chefe.
“Ele podia doar muito mais. Eu é que não quis”, comenta Pestana. “É um cara rico, empresário, e adora política. É meu braço direito. Seria abjeto se cobrássemos dízimo de servidores”, complementa. Questionado se há esse tipo de achaque na Câmara, o de­putado desconversa: “Já tenho os meus pe­cados. Não posso responder pelos outros”. O segundo relatório parcial da prestação de contas do deputado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), divulgado em setembro, in­forma que o tucano arrecadou R$ 588 mil.
O partido que mais recorreu à caixinha entre servidores foi o PT. Dos 88 deputados petistas, 44 receberam a ajuda do gabinete (leia mais). Juntos, esses assessores repassaram R$ 498.767 para a campanha de seus respectivos chefes. O senador Wellington Dias (PT), eleito governador do Piauí, também foi agraciado pelo gabinete.
Da esquerda à direita
Mas as doações não escolhem partido nem orientação ideológica: o expediente vai da esquerda à direita. A de­putada Iracema Portella (PP-PI), por exemplo, ganhou uma doação desse tipo no valor de R$ 10 mil do servidor José Ribamar de Assunção, que recebe pouco mais de R$ 2 mil por mês. Num primeiro contato, ela não soube explicar o serviço prestado pelo assessor. Mais tarde, a sua assessoria jurídica informou que foi a cessão de um veículo durante a campanha eleitoral. O valor doado es­tava dentro do limite legal de R$ 50 mil.
O segundo colocado no ranking das doações de asses­sores parlamentares é o deputado Chico Alencar (Psol-RJ). Ele arrecadou R$ 66,7 mil entre funcionários de seu gabi­nete, o que representa 46% do total do seu caixa de cam­panha (até o segundo relatório parcial). Sempre atento aos desmandos e privilégios de colegas parlamentares, o deputado acomodou-se numa mesa do cafezinho do Salão Verde da Câmara para explicar com calma como funciona o processo de arrecadação no seu partido.
“No meu gabinete não tem chefe. Há tradição na es­querda de se fazer um trabalho coletivo. Discutimos co­letivamente. Não houve nenhuma imposição. Nós nos reunimos e discutimos: como vamos enfrentar a cam­panha eleitoral? E decidimos: não aceitamos doações de empresas. A campanha depende da contribuição do cidadão. É legal e normal porque aposta num projeto político”, explicou.
Informado sobre as doações dos demais partidos, o deputado mais votado pelo Psol do Rio de Janeiro co­mentou o caso do DEM, que recebeu apenas uma doação de R$ 100 de um secretário parlamentar. “O DEM não precisa disso. Eles têm financiadores poderosos. Nós te­mos os cidadãos”, comparou.
Poder econômico
No grupo de parlamentares que re­ceberam a doação isolada de um úni­co servidor, Luiza Erundina (PSB-SP) avalia que o país precisa rediscutir o peso do poder econômico nas eleições. “Todo servidor público é pessoa física e, como cidadão, tem o direito de parti­cipar do processo eleitoral como eleitor e como doador. As doações milionárias ou clandestinas, que desequilibram a disputa e distorcem a democracia, é que deveriam ser alvo da vigilância permanente da sociedade”, diz a depu­tada, cuja campanha recebeu R$ 4 mil de uma servidora.
José Stédile (PSB-RS), que teve re­passe de igual valor de um assessor, afirma não ver problema se a doação for espontânea. “Jamais na minha vida pú­blica pedi ou recebi qualquer valor de subordinado meu. Neste caso, ele pró­prio, como coordenador da campanha, fez a doação espontânea”, respondeu.
Questionamento ético
Reeleito para o seu segundo man­dato federal, João Arruda (PMDB-PR), que declarou a contribuição de cerca de R$ 2 mil de um funcionário, admite a existência de um questionamento de natureza ética. Mas garante que esse não é o seu caso. “Não há óbice legal para que uma pessoa faça uma doação para um candidato mesmo sendo servidor, mas, no meu ponto de vista, isso não é nem um pouco ético. Nunca recebi do­ação em dinheiro das pessoas que trabalham comigo e não pretendo recebê-la. O que recebi foi uma doação de serviços com um valor estimado.”
Com apenas 15 deputados, o PCdoB ficou com o quinto lugar no ranking dos partidos, com R$ 60,8 mil arrecadados de assessores. Só Osmar Júnior (PCdoB­-PI) arrebanhou R$ 29,7 mil. O secretá­rio parlamentar Lamec Barbosa doou R$ 14,5 mil em valores estimados. George Rodrigues Silva contribuiu com mais R$ 8,6 mil nessas condições. A líder do partido, Jandira Feghali (RJ), recebeu R$ 6 mil de um assessor da liderança partidária, Flávio Tonelli, e mais R$ 4 mil de um secretário parlamentar, Romário Galvão Maia.
Investimento
O servidor João de Almeida Costa, chefe de gabinete do deputado Weverton Rocha (PDT-MA), manteve o teto salarial dos se­cretários parlamentares – R$ 12,9 mil – du­rante um ano, de maio de 2013 a maio e 2014, quando teve os vencimentos reduzi­dos à metade. Mas ele já tinha feito as suas economias. Em 23 de julho, doou R$ 12 mil à campanha do deputado.
Weverton diz que tudo foi feito dentro da lei e que a variação salarial foi para ajustar o orçamento do gabinete para a contratação de novos funcionários. O chefe de gabinete afirma que essas alterações são normais. “O deputado procurou acomodar pessoas do estado, que não eram da base dele. Muito deixaram de ser aliados”, defende. Ele conta que o seu salário foi elevado quando houve outro remanejamento. “Quando sai alguém, o deputado aumenta o salário de outro fun­cionário, senão perde a verba”, explica.
Questionado se as economias feitas em um ano ajudaram a fazer a doação, João respon­deu: “Graças a Deus, economizei”. Ele relata que trabalha nos gabinetes há 20 anos e já passou por situações de desemprego. Segundo ele, a doação é uma forma de investimento. “A gente faz doação de combustível, o carro fica à disposição, fazemos cartazes. A gente está in­vestindo no emprego da gente”, resume.
Empresa fantasma
Uma coincidência no mínimo curiosa acon­teceu no gabinete do deputado André de Paula (PSD-PE). O secretário parlamentar João Antô­nio Caixeiro foi contratado no dia 18 de julho deste ano com o maior salário do gabinete: R$ 12,9 mil. Apenas cinco dias depois, fez uma contribuição de R$ 10 mil para a campanha do deputado. André comenta a coincidência: “Percebo a conexão que poderia existir, mas ele devia estar há mais tempo no gabinete. Foi meu assessor em legislaturas anteriores. Ele é um senhor de 78 anos. Tenho devoção por ele”.
O parlamentar conta então a história de Caixeiro. “Eu assumi o mandato em março. Ele apresentou os papéis dele à Câmara, mas apareceu uma empresa em seu nome. Então, não podia ser funcionário. Mas era uma empresa que abriram no nome dele, uma empresa que nem existia, fantasma. Demorou de três a quatro meses para dar baixa na empresa. Comigo é assim: é coco de cocada de coqueiro”, brinca.
Com salário de R$ 4,7 mil, o secretário parlamentar Carlos Humberto Garrossino fez doações no valor total de R$ 9 mil para o deputado Abelardo Camarinha (PSB-SP), eleito agora para a Assembleia Legislativa. Mas ele assegura que o seu orçamento do­méstico não será abalado: “Eu tenho outras fontes de renda. Não posso falar, mas está na minha declaração de renda à Receita. Tenho várias propriedades. E eu doei mais, ainda vai aparecer. Deve ser uns R$ 21 mil”. O TSE fixou o dia 4 de novembro como pra­zo final para a entrega da prestação de con­tas dos candidatos que encerraram sua par­ticipação nas eleições no dia 5 de outubro.
http://congressoemfoco.uol.com.br/

PT superou o golpe no Acre e no Brasil


Nas eleições de 2014, o PSDB e seus aliados em todo o Brasil, especialmente no Acre, arquitetaram um golpe para tirar o PT do poder. O golpe teria de ser grande porque no país os petistas já vão para 16 anos no comando e para 20 anos no estado, onde tem mostrado serviço e o povo tem sido grato nas urnas.
O golpe dos tucanos foi arquitetado contando com o poderio econômico das elites de São Paulo e do vizinho Estado do Amazonas, que promoveram uma das campanhas mais milionárias que se tem notícia na história política do Brasil e do Acre, onde elegeram o senador Gladson Cameli para virar o quarto senador amazonense.
O fruto do golpe tucano amazonense-paulista que elegeu Cameli como senador se deu bem ao estilo coronelístico de José Sarney, que agora está abandonando a política, mas foi eleito senador por 16 anos pelo Amapá, mas nunca passou do quarto senador do Maranhão, onde sempre atuou.
O golpe das elites paulistas no Acre veio através da grande onda de ódio contra o PT montada pelo PSDB para eleger o senador tucano Aécio Neves presidente da República, levando como troco no Acre a eleição do tucano Márcio Bittar. O plano tucano era derrubar petista lá, aqui e em outros locais.
O plano do “poder pelo poder” arquitetado pelos tucanos foi sustentado pelo maior pool que se tem notícia na chamada grande imprensa nacional, formado pela TV Globo, revista Veja e jornais Folha de São Paulo e O Estado de São Paulo, e seus repetidores nos estados.
Esses veículos e seus repetidores simplesmente tentaram pregar a desconstrução do país até o último dia 26, usando e manipulando índices e indicadores nacionais para Aécio vencer as eleições e varrer Dilma, Lula e o PT do cenário político nacional. Levando de quebra Tião Viana.
Pelo que se viu dos resultados apertados, da eleição nacional e da acreana, os tucanos quase conseguiram seu intento. E só não chegaram lá devido a alguns fatores que pesaram muito na hora do eleitor votar, tanto aqui quanto no restante do país.
O primeiro deles foi a forte liderança exercida por Tião Viana aqui e Dilma Rousseff lá, que souberam passar para suas militâncias as suas determinações de ganharem as eleições. O segundo fator foi a o poder da grande onda vermelha que as duas lideranças petistas souberam impor na reta final da campanha nos cenários nacional e acreano.
Some-se a isso o fato de Dilma e Tião terem sabido mostrar no horário eleitoral, nos debates televisivos e em toda a mídia, tanto no primeiro quanto no segundo turno, as suas fortes ações de governo, que se constituíram de avanços econômicos e sociais consideráveis e impossíveis de serem totalmente desmentidos pelos tucanos e sua mídia.
Nas falas e nos braços das aguerridas militâncias petistas foi fácil, então, sair pelo Acre e Brasil afora mostrando quem fez mais, quem está preparado para fazer mais e quem tem competência e honestidade para fazer o que de fato o país e sua população carente estão mais precisando.
As escolhas de Dilma Rousseff e de Tião Viana mostraram que a maioria do povo brasileiro entendeu quem estava falando a verdade e quem só fazia promessas mirabolantes, como fizeram Bittar e Aécio. Venceu a verdade.
Romerito Aquino * – * Jornalista

O que resta para Marina Silva?


O Brasil ainda vive sob a ressaca do fim da eleição de 2014, uma disputa que servirá de material para muita pesquisa na área da Ciência Política e Marketing. Com certeza, a disputa mais acirrada e surreal: com cenário praticamente definido, o candidato Eduardo Campos falece em acidente aéreo no dia 13 de agosto e, assim, a vice de sua chapa, Marina Silva, ocupa o seu lugar na disputa presidencial afirmando carregar os ideais de Campos, das manifestações de junho de 2013 e, por fim, declarando representar a “nova política”.
Além de todo o ideário da “nova política”, como herdeira do legado de Eduardo Campos, Marina Silva também entoou o discurso do rompimento com a polarização entre PSDB e PT, que domina a disputa nacional desde 1994. Colocada desta forma, a candidata do PSB se tornou alvo central dos tucanos e dos petistas, algo normal em uma disputa política. Na campanha do PT, o foco era demonstrar fragilidades discursivas da candidata. Do lado tucano, centrou-se fogo no fato de a candidata mudar toda hora o seu plano de governo. Ficou famosa a frase dita por Aécio Neves de que o programa de Marina era escrito “a lápis” para poder mudar sempre que fosse pressionada.
Somada à pressão sofrida pelos dois maiores partidos políticos do Brasil, a candidata também teve responsabilidade no enfraquecimento de sua própria candidatura. Começou quando voltou atrás na questão da criminalização da homofobia após pedido do pastor Silas Malafaia. Depois, a questão do financiamento da campanha.
Dizia-se “nova política”, mas tinha como vice Beto Albuquerque, ligado ao setor do agronegócio e, além disso, recebia doações de empresas ligadas à indústria armamentista. Ou seja, o discurso da “nova política” não sobreviveu, tucanos e petistas voltaram pra casinha e a polarização entre PT e PSDB se manteve, o que não significa ser algo ruim.

A derrocada

Encerrado o primeiro turno, a grande pergunta era: quem Marina Silva vai apoiar? Logo de cara diziam que ela ficaria neutra ou que apoiaria o candidato Aécio Neves. Também era possível seguir o PSB, que poderia apoiar o PT por conta de sua história política. Parte do PSB ficou ao lado do candidato tucano, deixando muita gente atônita. Roberto Amaral, ex-presidente do PSB, se rebelou e declarou apoio a Dilma Rousseff, assim como as parlamentares Luiza Erundina e Lídice da Mata.
Logo depois, foi a vez de Marina Silva, que, para declarar o seu apoio a Aécio Neves, queria negociar o abandono da proposta de redução da maioridade penal pelo candidato, que negou e disse que o seu projeto político havia sido aprovado pela população. Por fim, no dia 12 de outubro, Marina Silva surgiu de cabelos soltos e declarou apoio ao candidato do PSDB. Em questão de minutos, Silva enterrava todo o seu discurso sobre nova política, pois aderia à chapa defensora da redução da maioridade penal e também do retorno das políticas bilaterais com Europa e Estados Unidos, em detrimento da política multilateral com a América Latina, África e Ásia.
Se Aécio Neves tivesse ganhado a eleição, pode ser que Marina Silva ainda tivesse uma sobrevida no mundo político, pois era fato que ela assumiria um cargo numa eventual gestão tucana. Porém, o PSDB perdeu. E a conta para Marina Silva ficou alta: Aécio e companhia retornam para o Senado; a estadia de Silva no PSB é incerta e o partido, hoje, está completamente rachado; a Rede, que ainda nem virou um partido, também está completamente dividida e muita gente ficou insatisfeita com o apoio de Marina Silva ao tucano.
Marina Silva encerra 2014 assim com encerrou 2010, mas pelo menos na eleição passada ficou neutra e ainda podia utilizar o discurso da “nova política”. Agora, nem isso. A proposta morreu, já que, nesta eleição, ficou claro que construir um jeito novo de fazer política é muito mais complexo que um discurso bonito. Revelou-se também que Marina Silva até pode posar de “sonhática”, mas é puro pragmatismo e encerrou o pleito deste ano aliada com o que há de mais arcaico na política brasileira e acabou por tornar o seu nome inviável para uma futura disputa presidencial.
A eleição acabou e a política “sonhática” também.
Marcelo Haileer * – * Jornalista

“Não vou desistir do Acre. Continuarei lutando contra a política da opressão”, diz Marcio Bittar

“Não vou desistir do Acre. Continuarei lutando contra a política da opressão”, diz Marcio Bittar

Ao contrário do que muitos imaginavam, o deputado federal Marcio Bittar (PSDB), candidato pela coligação Aliança Por Um Acre Melhor, que perdeu a eleição para Sebastião Viana (PT), não vai abandonar a política partidária do Estado. O tucano acredita que legado da oposição não pode ser ignorado.
Márcio Bittar afirmou que não irá desistir do Acre, destacando que não tem nenhuma imposição por espaço para seu futuro político. “Eu não trabalho pré-determinado a nenhuma candidatura, mas vou continuar do lado das pessoas e vou tentar contribuir para que o Acre seja liberto do medo e da opressão”, diz.
Marcio, que obteve 48, 75 % dos votos válidos, ganhando em nove municípios, disse que lamenta a perda do governo, mas não abandonará os que o ajudaram na eleição. “Eu não vou abandonar este exercito de anônimos que nos ajudou. Vou continuar lutando contra a opressão”, revela.
O tucano assegurou que continuará na vida politica e que continuará na defesa e construção da proposta de governo da oposição. Disse que a oposição sai fortalecida, pois mostrou força nas urnas, elegeu importantes quadros. “Vou continuar lutando pelo fortalecimento da democracia”, enfatiza.
Ele ressaltada que, mesmo tendo perdido a eleição para o governo, a oposição tem duas das três cadeiras do Acre, no Senado Federal. “Isto é importante, além da vitória de Wherles Rocha (PSDB), que agora vai para a Câmara Federal, teremos Jéssica Sales (PMDB) e Flaviano Melo (PMDB)”, afirma.
Para Bittar, este último pleito serviu para mostrar que a oposição está no caminho certo, que mostrou união e afirmou que o atual governador se reelegeu em cima da opressão e uso descarado da máquina pública. “Eu e Bocalom mostramos a unidade. O que a oposição não aprendeu e nem quer aprender é comprar votos”, declara.
O tucano não poupou críticas a esquerda e disse que eles acusavam os adversários de erros que eles mesmo cometem. “ Eles trabalham na base do medo, da chantagem, da opressão. Eles nos acusam do que eles fazem”.
Bittar afirma que sente imensa admiração pelo Acre e disse que tem um caso de amor com o Estado. Ele diz que pretende estar do lado dos parlamentares que se elegeram pela oposição e ressaltou que não abandonará Tião Bocalom. “ Eu estarei com eles independente de ser candidato ou não. Minha luta é contra opressão causada por pessoas que atrasam nosso Estado”, finaliza.
Fonte: ac24horas.com

Deputado eleito é investigado por compra de votos em Rio Branco e corre o risco de não ser diplomado

Deputado eleito é investigado por compra de votos em Rio Branco e corre o risco de não ser diplomado

O Ministério Público Federal encaminhou na tarde desta quarta-feira (29) para a Policia Federal o pedido de investigação de uma suposta compra de votos realizada pelo deputado estadual eleito, André da Droga Vale (PRP). Para o procurador Fernando José Piazenski,  a manifestação formalizada no último dia 23 por moradores da Rua Campinas, no Bairro Airton Sena, tem indícios da prática eleitoral dolosa e ilícita. Dos novos deputados eleitos em 2014, André é o primeiro que corre risco de não ser diplomado, caso venha a se confirmar os indícios denunciados.
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PARA ENTENDER O CASO:
Uma senhora identificada como Quinha, pediu para o senhor José Maria Tavares de Souza – também denunciante – que reunisse o máximo de pessoas para uma reunião com o candidato a deputado estadual, André da Droga Vale (PRP).
A reunião aconteceu na casa da mãe de Quinha, na Rua Campinas, no bairro Airton Sena, onde o candidato iria expor suas propostas para o mandato e, segundo a denuncia, na oportunidade, pagaria R$ 100 para cada um dos presentes na reunião.
O encontro aconteceu dia 2 de outubro, praticamente 24 horas antes da eleição. O candidato não compareceu ao local combinado, tendo enviado uma assessora, identificada como “Loira” que prometeu pagar o dinheiro depois do resultado das urnas “desde que todos os presentes votassem no candidato”, relatou dona Ana Pereira Biancardi.
Uma relação foi feita no dia da reunião com o nome e dados pessoais dos moradores presentes, cerca de 80 pessoas. Ainda de acordo a manifestação, mesmo os denunciantes tendo votado no aludido candidato, não receberam o montante combinado.
A INVESTIGAÇÃO – A reportagem conseguiu localizar através do telefone que consta na denuncia, a senhora identificada como Loira, que representou André da Droga Vale na reunião. Em sua justificativa, ela faz surgir um novo personagem, chamado de Mileudo que é esposo da Quinha.
Segundo Loira, foi com Mileudo que André da Farmácia fez um acordo para o pagamento das pessoas. Ela jura que não sabia de nada e que teve muitas dificuldades para conduzir a reunião sem os recursos supostamente prometidos.
Depois Quinha muda o rumo da prosa, afirmando que mandou fazer uma “lista” com o nome das pessoas presentes para André da Droga Vale ajudar com assistencialismo após este assumir o mandato. A tal lista estaria em poder do deputado eleito.
A reportagem localizou a casa onde a reunião foi realizada no dia 2 de outubro, na Rua Campinas, no Bairro Airton Sena e conversou com o pai da Quinha, o senhor Francisco Ferreira da Silva. Ele confirmou que o autor da reunião foi o Mileudo e que Loira saiu de sua casa com uma lista de eleitores.
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“Ela [Loira] fez uma lista bem grande dizendo que era pra dar um dinheiro, R$ 50 nem sei. Eu disse que isso era conversa e que iam só enganar”, relatou seu Francisco.
LISTA TEM NOME DE MARGINAIS – Seu Francisco afirma ainda, que teve diversas vezes que tirar dinheiro do bolso para dar a marginais que assinaram a presença e batem na porta de sua casa atrás do suposto dinheiro.
A região do bairro Airton Sena onde teve a reunião envolve uma área de famílias bastante carentes, algumas moram em cima de palafitas. Mas há suspeitas de que entre os nomes que constam na lista, inclusive dos denunciantes, existam servidores públicos e até um Policial Militar.
O OUTRO LADO:
A reportagem tentou por diversas vezes falar com a senhora Quinha, que é esposa de Mileudo, mas segundo informações da família, ela e o esposo, após as eleições de Segundo Turno, foram pescar.

André Roberto Rogerio Vale dos Santos é empresário, casado, tem o curso superior completo e foi eleito com 3.733 votos. Ele disse que tomou conhecimento do assunto através da reportagem. Acrescentou que a denuncia faz parte das pessoas invejosas. “Pautei minha campanha com muita ética e transparência, nunca prometi dinheiro pra ninguém”, assegurou.
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Os que assinaram o manifesto protocolado no Ministério Público Federal não aceitaram o uso de suas imagens. O pai da Quinha também não autorizou o uso de sua imagem e nem da imagem de sua residência.
O caso agora será investigado pela Policia Federal. A conclusão do processo deve acontecer antes da diplomação de André da Droga Vale.
http://www.ac24horas.com/2014/10/30/deputado-eleito-e-investigado-por-compra-de-votos-em-rio-branco-e-corre-o-risco-de-nao-ser-diplomado/

GUAJARÁ (AM): Cansado de apanhar, homem registra Boletim de Ocorrência contra a mulher

Diarista Mazio Souza, 23, morador do município de Guajará (AM)
O diarista Mazio Souza, 23, morador do município de Guajará (AM), distante de Cruzeiro do Sul, cerca de 20km, esteve na delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência contra a esposa. Ele disse que foi agredido fisicamente pela mulher, que utilizando um pedaço de madeira e uma faca, lhe deu diversos golpes na região da cabeça, causando hematomas e ferimentos que lhe renderam pelo menos quatro pontos. O diarista apresentava também uma lesão em um dos dedos da mão esquerda, fruto de agressões sofridas no passado.

“Não é a primeira vez que ela faz isso comigo, inclusive no passado, além de quase decepar um dedo, ela já chegou a jogar água fervendo em minhas costas. Apesar de tudo, amo muito minha esposa” contou a vítima.

O motivo das agressões, segundo a vítima, seria por causa de ciúmes da ex – companheira do diarista.

Segundo o delegado, Daniel Leal, responsável pelo caso, a autora será intimada para prestar esclarecimentos e também contar sua versão. “Nesse caso, não se aplica a lei Maria da Penha. Se for comprovada a participação da autora na agressão ao esposo, ela responderá por lesão corporal”, esclareceu.

do http://www.juruaonline.com.br/

28/10/14

Veja aposta em terceiro turno golpista


Veja aposta em terceiro turno golpista
A presidente Dilma Rousseff deu resposta histórica e contundente ao principal semanário do país: “terrorismo eleitoral”. Levou doze anos para o PT efetivamente reagir contra a organização criminosa travestida de imprensa, mas o fez com determinação.
Não foi deixada pedra sobre pedra. A fala da candidata petista à reeleição recordou campanha sistemática movida por Veja contra ela e Lula. Denunciou por infâmia e crime eleitoral a publicação das margens do rio Pinheiros. Conclamou o povo a “responder nas urnas contra a revista e seus cúmplices” e informou que dará sua resposta na Justiça.
Os aplausos e a solidariedade à reação presidencial, contudo, não serão suficientes para o período político no qual o país está ingressando.
O objetivo da família Civita vai além de tentativa desesperada para influenciar o resultado eleitoral. O lodoso periódico e seus comparsas estão decididos a preparar o terreno para sabotagem e desestabilização do governo petista.
A alcateia dos famintos lobos da direita está se lançando, desde já, a um terceiro turno anticonstitucional, no qual o desenlace golpista venha a reverter o voto popular.
O tema está escolhido: as denúncias de corrupção na Petrobrás. A meta também. De tudo farão para impedir Dilma de governar e afastá-la do poder.
Quaisquer dúvidas a este respeito podem ser dirimidas pela leitura de artigo publicado pelo senhor Reinaldo Azevedo, um dos personagens canhestros que faz às vezes de ideólogo do neoconservadorismo.
“Se Dilma for reeleita e se for verdade o que diz o doleiro”, anuncia o rato que ruge da marginal direita, “devemos recorrer às leis da democracia para impedir que governe.” Ainda não fala em “golpes e revoluções”, como reitera em seu blog, mas não disfarça o empenho para subverter a decisão das urnas a partir de expedientes como o da última edição de Veja.
Não são apenas figuras caricatas, no entanto, que adensam o caldo desta política. O ex-governador Alberto Goldman, em artigo recente, igualmente foi direto ao ponto. “O Brasil rejeitou Dilma”, afirmou o dirigente tucano. “Dilma não teria condições de governar o Brasil.”
As forças conservadoras afligem-se com a derrota iminente, mas a dor é dilacerante quando olham para 2018. Seu núcleo mais reacionário fará qualquer coisa para inviabilizar que Lula possa disputar as próximas eleições presidenciais, para as quais emerge como pule de dez.
O governo e o PT serão caçados impiedosamente pelos que estão dispostos a se aproveitar, de forma antidemocrática, da situação de duplo poder na qual o país está empatado desde 2003.
O bloco progressista ganhará a disputa pela chefia de Estado pela quarta vez seguida, mantendo o comando da administração federal. Mas o Parlamento, a Justiça e os meios de comunicação permanecem sob hegemonia da oligarquia do dinheiro e da informação.
Parte da direita aparentemente está decidida a romper este equilíbrio. A capa de Veja é um dos múltiplos sinais do caminho que essas frações decidiram tomar. Caso a esquerda não entenda tal mudança na estratégia conservadora, poderá se ver em maus lençóis.
Se o petismo repetir o que fez em eleições anteriores, desmobilizando sua base social após a vitória e aceitando o empate como cenário intransponível, a ofensiva reacionária terá maiores chances de se impor.
Mas existe o outro lado da moeda.
Há enormes energias acumuladas, durante a atual campanha, para romper esse cerco. O campo popular, que reconstruiu importantes laços de unidade e capacidade de mobilização, tem musculatura para dar ao governo suficiente apoio na batalha contra o golpismo.
O pressuposto é que a presidente, o PT e seus aliados estejam dispostos a combinar uma potente agenda econômico-social com o enfrentamento às fortificações principais da reação: o sistema político autoritário e o monopólio dos meios de comunicação.
A edição corrente de Veja, alvíssaras, talvez sirva para uma conclusão indispensável: setores poderosos da burguesia brasileira não querem mais brincar de paz e amor.
Breno Altman – Jornalista

Mídia vai ao fundo do poço e sofre a quarta derrota

 Mídia vai ao fundo do poço e sofre a quarta derrota
2002, 2006, 2010, 2014.
Nas últimas quatro eleições presidenciais, a velha mídia familiar brasileira fez o diabo, vendeu a alma e foi ao fundo do poço para derrotar o PT de Lula e Dilma.
Perdeu todas.
Desta vez, perdeu também a compostura, a vergonha na cara e até o senso do ridículo.
Teve até herdeiro de jornalão paulista que deu uma de black bloc e foi sem máscara à passeata pró-Aécio em São Paulo, chamada de
“Revolução da Cashmere” pela revista britânica “The Economist”, carregando um cartaz com ofensas à Venezuela.
Antigamente, eles eram mais discretos, mas agora perderam a modéstia, assumiram o protagonismo.
Agora, não adianta rasgar as pregas das calças nem sapatear na avenida Faria Lima. “The game is over”, como eles gostam de dizer em bom inglês.
Se bem que alguns já pregam o terceiro turno e pedem abertamente o impeachment da presidente reeleita Dilma Rousseff, que derrotou o candidato deles, o tucano Aécio Neves, por 51,6% a 48,4%. Endoidaram de vez. E não é para menos: ao final do segundo mandato de Dilma, o PT terá completado 16 anos no poder central, um recorde na nossa história republicana.
Só teremos nova eleição presidencial daqui a quatro anos. Até lá, terão que esperar no banco de reservas do poder os herdeiros dos barões de imprensa e seus sabujos amestrados, inconformados com o resultado das urnas, se é que vão sobreviver aos novos tempos da mídia democratizada. Cegados pela intolerância, ainda não se deram conta de que já nem elegem nem derrubam mais presidentes. Alguns ficaram parados em 1932 ou 1964, por aí. Vivem ainda em tempos passados, dos quais o Brasil contemporâneo não tem saudades. Devo-lhes informar que o país mudou, e não é mais o mesmo dos currais midiáticos de meia dúzia de famílias, hoje abrigadas no Instituto Millenium.
Diante da gravidade dos acontecimentos nas últimas 48 horas que antecederam a votação, a partir da publicação da capa-panfleto da revista “Veja”, a última “bala de prata” do arsenal de infâmias midiáticas para mudar o rumo das eleições, não dá agora para simplesmente fingir que nada houve, virar a página e tocar a bola pra frente, como se isso fosse algo natural na disputa política. Não é.
Caso convoque uma rede nacional de rádio e televisão para anunciar os rumos, as mudanças e as primeiras medidas do seu novo governo _ o que se tornou um imperativo, e deve ocorrer o mais rápido possível, para restaurar a normalidade democrática no país ameaçada pelos pittbulls da imprensa _ a presidente Dilma terá que tocar neste assunto, que ficou de fora do seu pronunciamento após a vitória de domingo: a criação de um marco regulatório das comunicações.
No seu brilhante artigo “Dilma 7 X 1 Mentira”, publicado pela Folha nesta segunda-feira, o xará Ricardo Melo foi ao ponto:
“Além do combate implacável à corrupção e de uma reforma política, a tarefa de democratizar os meios de informação, sem dúvida, está na ordem do dia. Sem intenção de censurar ou calar a liberdade de opinião de quem quer que seja. Mas para dar a todos oportunidades iguais de falar o que se pensa. Resta saber qual caminho Dilma Rousseff vai trilhar”.
A presidente reeleita, com a força do voto, não precisa esperar a nova posse no dia 1º de janeiro de 2015. Pode, desde já, demitir e nomear quem ela quiser, propor as reformas que o país reclama, desarmando os profetas do caos e acabando com este clima pesado que se abateu sobre o país nas últimas semanas de campanha.
Pode também, por exemplo, anunciar logo quem será seu novo ministro da Fazenda e, imediatamente, reabrir o diálogo com os empresários e investidores nacionais e estrangeiros, que jogaram tudo na vitória do candidato de oposição, especulando na Bolsa e no dólar, e precisam agora voltar à vida real, já que eles não têm o hábito de rasgar dinheiro. Queiram ou não, o Brasil continua sendo um imenso mercado potencial para quem bota fé no seu taco e acredita na vitória do trabalho contra a usura.
O povo, mais uma vez, provou que não é bobo.
Valeu a luta, Dilma. Valeu a força, Lula.
Vida que segue
Ricardo Kotscho * – * Jornalista