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domingo, 16 de abril de 2017

Como a Etam entrou na obra da Ponte Rio Negro e o que elevou o custo a R$ 1,1 bilhão


Obra da Ponte Rio Negro: suspeitas de pagamento de propina geraram inquérito contra Braga e Omar (Foto: Chico Batata)

MANAUS – O contrato original para a construção da ponte que liga Manaus a Iranduba foi assinado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e o Consórcio Rio Negro, em 2007, por R$ R$ 574.826.098,12. Parte desse valor (R$ 68.254.917,53) era destinada às obras das vias de acesso à ponte, nas duas margens do Rio Negro, em Manaus e Iranduba.

Foi aí que a Construtora Etam entrou no serviço. Sem participar de licitação, a empresa dirigida no Estado pelo empresário Eládio Comeli, foi contemplada com um contrato de R$ 68,2 milhões por um termo de cessão assinado com o consórcio Rio Negro. Até a conclusão dos serviços, a Etam recebeu um aditivo de R$ 17 milhões.

A Etam é citada na delação premiada de um dos ex-diretores da Construtora Odebrecht Arnaldo Cumplido de Souza e Silva. Ele afirmou, segundo documentos anexos do Inquérito nº 4429 (no STF – Supremo Tribunal Federal), que os pagamentos indevidos em troca de favorecimento na obra da Ponte Rio Negro aos ex-governadores Eduardo Braga (PMDB) e Omar Aziz (PSD) foram feitos por meio de contratos fictícios com a Construtora Etam. À época dos fatos, Arnaldo Cumplido era diretor da Camargo Corrêa, que construiu a ponte.

O aditivo da ponte

Com a cessão dos serviços de acesso, o valor da obra da ponte, cuja execução caberia às empresas do consócio, a Camargo Corrêa e a Construbase, ficou em R$ 506.571.180,59.

Ainda em 2008, no início das obras da Ponte Rio Negro, o consórcio disse ter constatado, ao concluir o projeto executivo, que as estacas pré-moldadas, previstas no projeto básico, eram inadequadas para as fundações. A proposta da empresa era construir as estacas em concreto e aço no leito do rio. Para isso, o preço deveria ser elevado em quase 60%.

O pedido de empresa foi motivo de um imbróglio jurídico tratado pela Procuradoria Geral do Estado. Primeiro, a PGE encaminhou uma consulta ao TCE para saber se poderia conceder um aditivo em torno de R$ 300 milhões ao Consórcio Rio Negro. O presidente do TCE à época, conselheiro Raimundo José Michiles, respondeu que o Tribunal de Contas não se manifestava em caso concreto.

A PGE refez a consulta e fez o mesmo questionamento, mas sem citar a ponte. A resposta do TCE foi positiva: autorizou o Governo do Amazonas a reajustar o valor da obra sob o argumento de que o cancelamento do contrato e uma nova licitação gerariam prejuízos financeiros ao Estado. O governador à época ainda era Eduardo Braga.

Esse processo se arrastou até 2010. No dia 11 de junho daquele ano, o Diário Oficial do Estado publicou o Termo Aditivo ao contrato da Ponte Rio Negro, elevando o valor de R$ 574.826.098,12 para R$ 811.880.335,64 (veja copia do DOE abaixo). O governador que concedeu o reajuste foi Omar Aziz, que assumiu o governo em abril de 2010, quando Eduardo Braga saiu para disputar o Senado.

Mais R$ 106 milhões

O preço da ponte não parou por ai. No final de fevereiro de 2011 o governo concluiu uma licitação para construir as defensas (proteção dos pilares da ponte contra choque de embarcações). Só no final da obra descobriu-se que o projeto da ponte não incluía nem as defensas e nem a iluminação.

O Erin Estaleiros Rio Negro venceu a licitação, com valor de R$ 89,2 milhões, para construir as defensas. Para a iluminação, o Consórcio Rio Negro Iluminação venceu a licitação, no valor de R$ 17,5 milhões. Além da iluminação cênica, o contrato incluiu a iluminação viária de toda a extensão da ponte e de cerca de 10 quilômetros dos acessos do lado de Manaus e de Iranduba. Foram mais R$ 106,7 milhões.

Abaixo, o aditivo principal da Ponte Rio Negro

Fonte: Por Valmir Lima, Amazônia Atual
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